A Austrália começou a aplicar uma lei que permite a milhões de trabalhadores desligarem-se das suas obrigações laborais fora do horário de trabalho, seguindo assim os passos de vários países da União Europeia.
Ao abrigo da nova lei, aprovada pelo parlamento do país oceânico em Fevereiro, os trabalhadores de empresas com 15 ou mais funcionários poderão recusar-se a responder ou esperar por e-mails ou telefonemas dos chefes ou outros superiores.
As pequenas empresas, com menos de 15 trabalhadores, obtiveram tempo adicional e serão obrigadas a aplicar esta lei apenas a partir de 26 de agosto de 2025.
"Hoje é um dia histórico para os trabalhadores", disse a presidente do Conselho Australiano de Sindicatos, Michele O`Neil.
Os australianos poderão "passar bons momentos com os seus entes queridos sem o stress de terem de responder constantemente a chamadas e mensagens de trabalho irracionais", acrescentou.
As disputas sobre o direito de desligar do trabalho, tais como uma recusa injustificada em atender uma chamada de emergência, terão de ser resolvidas pelas partes antes de serem encaminhadas para a Comissão de Emprego Justo (FWO, na sigla em inglês), que regula as relações laborais.
"Encorajamos os trabalhadores a educarem-se sobre o direito de desligar e a adotarem uma abordagem de bom senso para o aplicar no seu local de trabalho", disse a comissária da FWO, Anna Booth.
Se a lei for violada, um empresário em nome individual pode ser multado em 18.780 dólares australianos (cerca de 11.388 euros), enquanto as empresas podem ser multadas até 93.900 dólares australianos (cerca de 56.950 euros).
Com esta medida, pensada para alcançar o equilíbrio entre o trabalho e a vida privada, a Austrália segue os passos de 20 países, incluindo a França, o primeiro estado do mundo a impor este tipo de leis de desconexão digital, em 2017, bem como Espanha (2018) e Bélgica (2022).
